Depois de conseguir a residência permanente do Canadá, o sonho passa a ser a cidadania. Afinal, nós não sonha pequeno, né? Isso é possível porque o país permite que PRs se tornem cidadãos de uma forma relativamente simples. Mas essa não é uma transição automática e hoje a gente te conta tudo a respeito.
Se eu virar cidadão canadense, perco a cidadania brasileira?
Essa é uma pergunta recorrente, mas a resposta não é lá muito simples. Em tese, sim: ao adotar outra cidadania por escolha, você abre mão da cidadania brasileira.
Segundo a Constituição Federal (artigo 12, § 4º, inciso II), será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
II – adquirir outra nacionalidade, salvo no casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.
Ou seja, se um brasileiro adotar outra cidadania voluntariamente, pode perder a nacionalidade brasileira. Porém, esse não é um processo automático.
Para perder a cidadania brasileira, é preciso que a Justiça abra um procedimento administrativo e decida por essa medida (saiba mais). Na prática, a imensa maioria de brasileiros que adotam uma segunda nacionalidade mantêm as duas sem problemas. Mas que pode acontecer, pode ¯\_(ツ)_/¯
Saiba quem tem direito a pedir cidadania canadense
Tempo no Canadá
Para se tornar cidadão canadense, é preciso cumprir alguns pré-requisitos (clique aqui para conferir os detalhes). Primeiro, o candidato deve ser residente permanente e ter estado fisicamente no Canadá por 3 anos (1.095 dias) nos últimos 5 anos. Essa contagem deve ser feita de forma minuciosa, descontando qualquer dia fora do país. Mesmo se foi só um bate-e-volta nos Estados Unidos? Yep, mesmo assim.
Por isso, o governo estimula os imigrantes a criar uma planilha com data de partida e de retorno ao Canadá, destino e motivo da viagem. O site oficial oferece até uma ferramenta para download que ajuda você a manter esse controle.
Se você tiver passado tempo no Canadá como residente temporário (com visto de estudos ou trabalho), também pode usar esse tempo na conta. Nesse caso, cada dia antes de se tornar PR conta metade de um dia, até um máximo de 365 dias.
Por exemplo, se você passou um ano como estudante antes de virar PR, vai poder contar 6 meses no processo de cidadania. Também está disponível uma calculadora online para fazer a conta dos dias em que você esteve fisicamente no Canadá.
Tax return
Se pelas regras da CRA você foi obrigado a apresentar seu tax return (a declaração de imposto de renda canadense), vai precisar comprovar que fez isso. Nesse caso, você pode usar as declarações de quaisquer 3 anos nos últimos 5.
Proficiência em um dos idiomas oficiais
O candidato à cidadania canadense deve ainda comprovar proficiência em inglês ou francês. Mas calma que o nível exigido não é nada de outro mundo. As regras pedem apenas um nível CLB 4 em speaking e listening.
Se você já tinha nota suficiente quando fez seu processo de residência permanente, mas seus testes já perderam a validade, não tem problema. Você pode usar os mesmos certificados, ainda que estejam expirados.
Caso não tenha feito prova ou não tenha obtido o nível mínimo na época, vai precisar de uma avaliação. Você pode optar pelo IELTS ou CELPIP para inglês ou, para francês, pelo TEF ou TEFAQ. Além disso, alguns cursos feitos no Canadá podem substituir a exigência da prova (confira aqui).
Prepare seus documentos
Para dar entrada no seu processo de cidadania, precisa seguir as instruções disponíveis no pacote de candidatura. Lembre também que qualquer documento que não esteja em inglês ou francês deve ser acompanhado pela respectiva tradução juramentada.
Para cada adulto, você vai precisar juntar:
- Cálculo dos seus dias presente fisicamente no Canadá, comprovando que esteve no país por pelo menos 3 anos (1.095 dias) nos últimos 5;
- Cópia das páginas com os principais dados dos seus passaportes, tanto válidos quanto vencidos, que você teve nos últimos 5 anos. As páginas exigidas são aquelas que têm nome, foto, número do passaporte e datas de emissão e validade;
- Cópia de 2 documentos de identidade, como passaporte, carteira de motorista canadense ou cartão de saúde provincial. O PR Card não pode ser usado nesse caso;
- Cópia do exame de proficiência em inglês ou francês (mais detalhes aqui);
- Certificado de antecedentes criminais para cada país caso você tenha passado 183 dias consecutivos ou mais fora do Canadá nos últimos 4 anos;
- Duas fotos idênticas seguindo as regras oficiais;
- Formulário de candidatura à cidadania preenchido e assinado;
- Comprovante de pagamento da taxa do processo de cidadania. Para saber como efetuar o pagamento, clique aqui;
- Checklist de documentos preenchido.
Atenção
Fique de olho por fim a alguns últimos detalhes. Para começar, as datas de assinatura dos itens 1 e 7 devem ser iguais. Além disso, as aplicações recebidas pela Imigração devem estar datadas de 90 dias ou menos, ou elas são devolvidas. Por último, só date esses formulários pertinho da data de enviar.
Tudo pronto? Agora é juntar os documentos e mandar pelo correio. Lembre que a documentação para uma mesma família deve ser toda enviada em um mesmo envelope para ser processada conjuntamente.
Para saber a estimativa do tempo de processamento do seu pedido, clique aqui. Depois de despachar tudo, você pode acompanhar o andamento do seu processo aqui.
Prova de cidadania
Depois de enviar seus documentos, é hora de se preparar para o citizenship test. Essa é uma prova de conhecimentos gerais sobre o Canadá, incluindo história, geografia, economia, governo, leis e símbolos. Para te ajudar a estudar para o teste, o site oficial disponibiliza um material gratuito.
Quer saber o que esperar do citizenship test? Assista ao vídeo:
Se estiver tudo certinho, você vai receber a data do teste algumas semanas ou alguns meses depois do envio do seu processo. Não vai poder estar lá na data marcada? Então entre em contato com a Imigração para pedir a remarcação da prova.
No dia da prova, você deve levar:
- A cartinha oficial chamando você para a prova (Notice to Appear);
- PR Card;
- 2 documentos de identidade. Um deve ter foto e assinatura, como carteira de motorista canadense ou cartão de saúde provincial. O outro pode ser seu passaporte;
- Todos os passaportes que você mencionou na sua aplicação, válidos ou expirados;
- Cópia do exame de proficiência em inglês ou francês (mais detalhes aqui);
- Qualquer outro documento exigido no seu Notice to Appear.
Como é a prova de cidadania
O citizenship test pode ser feito em inglês ou francês, dependendo da sua preferência. Além disso, a prova tem 20 questões e duração de 30 minutos, com perguntas de múltipla escolha e verdadeiro ou falso. Para passar, você precisa de 75% de acertos, ou seja, marcar 15 respostas certas.
Esse Canadá é uma mãe mesmo, viu? Se não conseguir o resultado de cara, você ainda pode repetir o teste mais duas vezes em outras datas. Ou seja, a reprovação só vem se você não conseguir atingir a nota após 3 tentativas.
Apesar de os candidados geralmente fazerem o teste por escrito, o oficial pode decidir no dia que ele vai ser aplicado oralmente. Isso pode acontecer se você tiver dificuldade de falar ou escrever em inglês ou francês, por exemplo.
Entrevista
A última etapa da avaliação é uma entrevista com um oficial da imigração. Durante essa conversa, você vai receber os resultados da sua prova e verificar sua proficiência em inglês ou francês.
Além disso, o agente vai verificar os documentos enviados no seu processo. Ele vai ainda tirar dúvidas sobre sua candidatura e se certificar de que você atende a todos os critérios exigidos. Se seu pedido for aprovado, você vai receber (ali mesmo ou depois) a data da cerimônia de concessão de cidadania.
Mais uma vez, caso não possa comparecer no dia marcado, peça a remarcação. Se sua justificativa não for considerada razoável ou você faltar à cerimônia, seu processo pode ser cancelado.
Cerimônia
Agora é só comemorar!
No dia da sua citizenship ceremony, você deve levar:
- Seu convite (Ceremony Notice);
- Uma cópia assinada do Permission Release and Consent form, formulário enviado com o convite;
- PR Card ou COPR;
- Caso tenha virado PR antes de 28 de junho de 2002, Record of Landing;
- 2 documentos de identidade. Um deve ter foto e assinatura, como carteira de motorista canadense ou cartão de saúde provincial. O outro pode ser seu passaporte;
- Todos os passaportes que você mencionou na sua aplicação, válidos ou expirados.
A cerimônia que marca esse momento é coletiva e conta com a leitura do juramento (Oath of Citizenship) diante de um oficial ou juiz. Ela pode ser majoritariamente em inglês, majoritariamente em francês ou bilíngue.
Se já quiser ir treinando o juramento, dá uma olhada no vídeo:
Devem fazer o juramento jovens e adultos com 14 anos ou mais. Depois disso, você recebe seu Certificate of Canadian Citizenship, comprovando que agora você é um cidadão canadense. ❤️
Você também deve assinar um formulário referente ao juramento (Oath or Affirmation of Citizenship form). Para fechar com chave de ouro, todos os participantes cantam o hino nacional do Canadá.
Confira como é a cerimônia de concessão de cidadania canadense:
Passaporte canadense
Depois da cerimônia de cidadania, você pode dar entrada no seu passaporte canadense. É ele quem vai substituir seu PR Card como documento de viagem.
Sendo assim, você vai usar seu passaporte canadense para retornar ao país, porque seu Certificate of Canadian Citizenship não serve para isso. Saiba aqui como pedir o documento.
Cidadania canadense e COVID-19
Durante a pandemia de coronavírus, a maioria dos eventos ligados ao pedido de cidadania canadense foi cancelada. Sendo assim, cerimônias e provas presenciais de cidadania foram temporariamente suspensas.
UPDATE! Eu (Rey) e Han nos tornamos cidadãos canadenses no ano passado(2022). Todo o nosso processo foi feito online. Atualmente, após a Panemia de Covid 19, todo procedimento de cidadania é feito online. Aqui está a nossa retrospectiva do PR até a cidadania.
E você, já está contando os dias para virar cidadão canadense? O que falta para te deixar mais perto de concretizar esse plano? Deixe sua resposta nos comentários.
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