Uma das coisas que você precisa fazer após aterrissar no Canadá é a sua comunicação de saída definitiva do Brasil. Esse post aqui vai esclarecer algumas coisas e dar aquele HELP que vocês se amarram!
Comunicação do que? Pra que isso?
Basicamente você precisa avisar ao governo brasileiro que você não se encontra em condição de residente do país a partir de um certo dia. É bem importante fazer a comunicação para evitar a dupla tributação por engano.
Se a receita federal acredita que você ainda tem ganhos no país você pode ser cobrado a pagar impostos sobre um período que nem lá você estava! Ou seja, melhor evitar né gente?
Agora, muita gente não sabe que mesmo que você ainda não tenha certeza que irá imigrar, você precisa comunicar sua saída também. Isso quer dizer que se você vier para o Canadá para fazer um college mais longo, você também precisa comunicar a saída em caráter temporário. #ficaadica
Então preciso fazer isso aí? E qual o prazo?
Para ficar bem claro vou colocar aqui uma imagem retirada do site da receita federal brasileira que explica quem entra na categoria de não residente, e portanto, precisa fazer a comunicação de saída definitiva:
Resumindo, você pegou seu visto de PR, assim como nós? Então você tem que fazer a comunicação de saída definitiva e depois a declaração de saída definitiva (essa segunda parte fica para outro post). Se você saiu do país e já está fora a mais de um ano, também precisa fazer a comunicação, mesmo que você não tenha se decidido em morar fora realmente.
Se você se encontra no primeiro caso, e como nós já está dedicido em morar fora do Brasil definitivamente, você se encontra em perfil de saída em caráter permanente. Por isso, seu prazo é a partir da data da saída e até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário seguinte.
Veja nosso caso como exemplo. Chegamos no Canadá em Junho de 2017. Essa é a nossa data de saída em caráter permanente. Portanto, nós precisávamos enviar a comunicação de saída permanente até o fim de fevereiro de 2018. O que nós claro que já fizemos! #forthewin
Se você saiu do país sem ter certeza que não ia voltar, e completou mais de 12 meses fora, você se encontra em perfil de saída em caráter temporário. Logo, seu prazo de envio da comunicação de saída definitiva é a partir da data da caracterização da condição de não residente, até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente.
Isso quer dizer, imaginando que você saiu do país em 2016, o dia em 2017 que você completou um ano fora, e aí enviaria a comunicação até o fim de fevereiro de 2018.
UFA! Acho que agora ficou claro né?
Documentos necessários
Para fazer a sua comunicação de saída definitiva você vai precisar dos seguintes números dos documentos:
- CPF
- Nº de recibo da última DIRPF entregue
- Título de eleitor (cadê que eu achava? Logico que estava guardadinho mas eu não lembrava onde! hahaha)
- Data de nascimento
Você não precisará de nenhum desses documentos escaneados ou impressos, somente dos números mesmo. Se você tiver deixado um procurador, você também vai precisar dos dados dele(a).
Onde fazer a comunicação de saída definitiva
Graças ao fenômeno da tecnologia, tudo isso deve ser feito online mesmo! Isso realmente ajuda muito! Imagina ter que fazer isso por meio de correios?
Para ser bem sincera, é bem simples de fazer a comunicação de saída definitiva e você só precisar entrar nesse site aqui.
Você deverá clicar no segundo item que diz IRPF – Comunicação de saída definitiva do país para inserir seus dados e transmitir a informação! Ele deverá abrir essa página aqui. Vou deixar uma imagem aqui como referência de onde você deverá chegar para inserir seus dados.
Fica ligado que tem que ter esse look aqui para você fazer sua comunicação de saída definitiva.
E depois disso?
Bem, depois disso é só você imprimir o recibo, guardar com muito carinho e vários backups HE HE HE! Juro que é bem simples mesmo.
Somente na época que normalmente todo mundo faz a declaração de imposto de renda que chegará a hora de você se preocupar em fazer a sua declaração de saída definitiva. Mas essa aí vem num próximo post para ter todos os detalhes que eu sei que vocês amam!
No momento que escrevo esse post nós acabamos de enviar nossas declarações de saída definitiva e agora sim com tudo feito eu me sinto confiante em escrever esse e o próximo post sobre as declarações para vocês. Fiquem ligados que o próximo já vai estar no ar em breve!
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